Considerando-se que todos têm direito à… (Fundep 2008)

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteFundep 2008

CM BH

Considerando-se que todos têm direito à educação ambiental como parte do processo educativo mais amplo, nos termos dos artigos 205 e 225 da Constituição Federal, cabe ao Poder Público, EXCETO

Adefinir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental.Bpromover o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.Cpromover programas de capacitação dos trabalhadores visando as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.Dpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.