No que tange ao desaforamento de julgam… (Fundatec 2026)

Questões de Direito Processual Penal · Fundatec

Direito Processual PenalOutros temasFundatec 2026

DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

No que tange ao desaforamento de julgamento no plenário do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ cabível se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado.BDemanda a manifestação do juiz-presidente quando tal medida não foi por ele requerida.CÉ admitido o pedido de desaforamento na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia.DImporta na remessa dos autos para julgamento em outra comarca da mesma região onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas.

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