Questões FGV
Direito Constitucional
26 questões de provas da FGV, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalPoder Executivo· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Analise a seguinte situação hipotética: o ex-Secretário de determinada pasta do Poder Executivo do Estado do Acre foi acusado pelo Ministério Público de, no exercício funcional, ter praticado ato doloso de improbidade a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
Os princípios que regem a atividade administrativa no setor público estão previstos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que indica o princípio que impede um servidor de usar…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
O Estado Alfa, após ampla mobilização dos profissionais da área de educação, editou a Lei nº X (LEX), assegurando aos professores da educação básica, das redes públicas estadual e municipais de ensino, o direito à meia…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
O Governador do Estado Alfa recebeu uma comitiva de políticos de oposição ao Prefeito do Município Sigma, ente federativo situado no território de Alfa, que solicitou a decretação da intervenção estadual em Sigma. De ac…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Em um fórum de discussões, representantes das Assembleias Legislativas estaduais iniciaram um debate quanto à conveniência de ser alterada a sistemática afeta à proteção de alguns direitos fundamentais consagrados em no…
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