Direitos Humanos

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2016· Pref Conceição do MD

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituindo a proteção universal desses direitos. Com base em seus conhecimentos sobre a declaração, julg…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Conceição do MD

Marque a alternativa CORRETA. Conforme a lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2016· Pref Conceição do MD

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes previstos na Constituição da República de 1988 e na Lei Federal nº 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref Conceição do MD

Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2014· Pref Brumadinho

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, contém extenso rol de direitos inerentes à pessoa humana. De modo semelhante, o art.5º…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2014· Pref Brumadinho

Maria da Penha Maia Fernandes sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido no ano de 1983, no entanto, ele só foi preso pelos crimes 15 anos depois. Diante da tolerância e lentidão da Justiça Brasil…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2012· Pref Pompéu

Acerca das normas previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· Pref Itatiaiuçu

Leia as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – prevenção· 2011· Pref Itatiaiuçu

Em se tratando de viagem de criança ou adolescente para fora da comarca onde moram, ou para o exterior, em relação à autorização judicial podemos afirmar, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente que:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2011· Pref Itatiaiuçu

Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas afirmativas falsas. Marque a alternativa que corresponde à SEQUÊNCIA CORRETA: ( ) Receber visitas, ao menos semanalmente, é um direito do adolescente privado de liberdade. (…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2011· Pref Contagem

Considerando as Políticas de Atendimento ao Idoso é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2011· Pref Caratinga

Com relação ao Estatuto do Idoso, marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2011· Pref Caratinga

As afirmativas abaixo apresentadas se referem à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Coloque V, naquelas que são VERDADEIRAS e F, nas afirmativas FALSAS. Com base em suas escolhas, marque a alternativa CORRETA. I.…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2011· Pref Caratinga

No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, que dispõe sobre a criação dos Juizados…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· Pref Itatiaiuçu

Marque a alternativa que NÃO está no rol das garantias que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2010· Pref BH

Relacione a norma transcrita com o diploma legal que a prevê. I. “Toda pessoa tem direito, em plena a. Lei 8.069/90. igualdade, a uma audiência justa e b. Constituição pública por parte de um tribunal da República indep…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2010· Pref BH

Leia atentamente as afirmativas abaixo. I. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não…