Questão de Direitos Humanos

Relacione a norma transcrita com o diploma legal que a prevê. I. “Toda pessoa tem direito, em plena a. Lei 8.069/90. igualdade, a uma audiência justa e b. Constituição pública por parte de um tribunal da República independente e imparcial, para decidir de 1988. de seus direitos e deveres ou do c. Declaração fundamento de qualquer criminal contra ele”. acusação Universal dos Direitos II. “O idoso goza de todos os direitos Humanos. fundamentais inerentes humana, sem prejuízo da integral de que trata à pessoa d. Lei 10.741 de proteção 2003. esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental aperfeiçoamento moral, e seu intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. III. “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. IV. “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”. 18 Marque a alternativa abaixo que expressa corretamente a relação entre as duas colunas.