Questões FAPEC

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - Figuram entre os princípios institucionais do Ministério Público a vitaliciedade e a independência funcional. II - O Ministério Público deve promover a imediata distribuição dos proces…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta. O princípio da competitividade é peculiar à licitação, pois a competição favorece a obtenção da melhor proposta. Se à licitação comparecer apenas um interessado, o licitante deverá:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPE-MS

Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - É possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior. II - O cometimento de falta grave p…

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a resposta correta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta: juiz, que tenha habilitação técnica

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - Presentes os requisitos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária poderá ser decretada após o início da ação penal. II - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2015· MPE-MS

Sobre a intervenção federal: I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios. II - A intervenção federal é ato político-administrativo. III - Aquele que se achar invest…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena: I - Os crimes militares próprios e os crimes políticos não são considerados para efeito de reincidência. II - O aumento decorrente do crime continuado incide sobr…

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta: