Questões FAPEC

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista na lei referente às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013): I - O juiz poderá conceder perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente c…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o Grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a qual possui 15 anos e está grávida, assinale a assertiva correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, analise as alternativas abaixo, assinalando a correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· MPE-MS

Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· MPE-MS

É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitoral:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE-MS

É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser intentada:

Língua PortuguesaOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra “quê” empregada na seguinte frase: “QUE poderemos desejar melhor que a saúde?”:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· MPE-MS

Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e procedimentais previstos em legislações especiais: I - Tratando-se de crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965), mesmo existindo vestígios, o exam…

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É dispensável que o autor do ato eletrônico de transmissão possua capacidade postulatória, sendo suficiente que a peça protocolada esteja subscrita por…