Questões FAPEC

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE-MS

O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei n.º 8.429/92, quando: I - Não rever a lei que instituir o Plano Diretor Municipal, pelo menos a cada dez anos, onde a houver. II - No processo de el…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro- Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaCrase· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Analise as proposições abaixo: I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, é nula a decisão que deixar de analisar o pedido principal e somente julgar o pedido subsidiário. II - O STF e o STJ admitem que o…

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

Língua PortuguesaOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa da oração que empregou incorretamente o uso do porquê:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nasceram várias teorias que buscaram explicar os principais aspectos da ação. Assinale a alternativa correta: