Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Assis Brasil

As políticas públicas destinadas a crianças, adolescentes e idosos são apoiadas por legislação específica, como o ECA e o Estatuto do Idoso. Qual a importância dessas normas para a ação do Monitor Social em sua rotina d…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

Acerca dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialPrimeiros socorros· 2025· Pref Rodrigues Alves

Uma vítima apresenta sangramento intenso no antebraço após colisão leve. No atendimento de primeiros socorros, qual passo imediato pode ser realizado com recursos disponíveis no veículo?

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2025· Pref Assis Brasil

Durante uma ação conjunta entre órgãos de vigilância, foram levantadas informações sobre a manipulação irregular de produtos de origem vegetal em pequena agroindústria local. Como se configura o procedimento adequado pa…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2025· Pref Porto Walter

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para garantir o direito à educação. De acordo com essa legislação, a escola deve:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2025· Pref Porto Walter

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece normas para garantir a transparência na administração pública. Em consonância com a referida legislação, assinale a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem como principal função:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tem como objetivo:

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

Marque a alternativa correta sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), conforme a Lei nº 12.594/2012.

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2025· Pref Assis Brasil

Com base no artigo 47º da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil, qualquer eleitor pode:

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

O orientador social desempenha um papel essencial na mediação e resolução de conflitos em contextos familiares, sociais e comunitários. Diante de uma situação de conflito entre moradores de uma comunidade, o profissiona…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2025· Pref Porto Walter

Como é chamado o sistema que se constitui de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizadas(os) pela prática de ato infraciona…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

A Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) estabelece que, no Município de Marechal Thaumaturgo, quando um cidadão solicita informações sobre licitações e contratos em execução, o poder público:

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) estabelece diretrizes para:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa Idosa· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

Um assistente social que atua em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebe uma denúncia de que um idoso está sendo vítima de violência psicológica e financeira por parte de seus familiar…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aplica-se também ao setor público de Marechal Thaumaturgo. Nesse contexto, é obrigação do órgão público:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) organiza a proteção social em diferentes níveis de complexidade para atender às necessidades da população. Sobre a PNAS, marque a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) reforça a gestão descentralizada e participativa. Em qual nível o supervisor do Programa Criança Feliz deve incidir para assegurar a articulação intersetorial e a eficiência…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2025· Pref Rodrigues Alves

Diante de suspeita de abuso, o orientador social deve:

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ

Sobre o posicionamento, sinalização e acomodação dos extintores nas edificações, assinale a alternativa INCORRETA.