Direito Ambiental

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2026· Pref Tarauacá

Na pauta ambiental que envolve município, estado e União, a repartição do licenciamento costuma aparecer na prática. Com relação à questões ambientais e sua relevância, marque a alternativa correta sobre a competência c…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Assis Brasil

Analise as afirmações abaixo relacionadas ao licenciamento ambiental e identifique as afirmativas adequadas para garantir eficiência no processo: I. O licenciamento deve contemplar estudos de impacto ambiental que avali…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

O Brasil desempenha um papel fundamental no debate ambiental global devido à sua vasta biodiversidade e aos desafios relacionados à preservação da Floresta Amazônica. Uma das principais preocupações ambientais do govern…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Assis Brasil

No âmbito da agroecologia e práticas sustentáveis, pequenos produtores locais desejam substituir gradativamente o uso de agrotóxicos por técnicas de manejo integrado de pragas. Como o técnico ambiental pode apoiar esse…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2025· Pref Tarauacá

No laticínio, o efluente chega turvo, rico em gordura e com picos de carga orgânica. Em gestão ambiental aplicada, assinale a linha de tratamento que controla DBO, sólidos e patógenos com rastreabilidade operacional.

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Assis Brasil

Em uma região com forte pressão antrópica, unidades de conservação foram criadas para proteger áreas remanescentes de Mata Atlântica. Para que a gestão dessas unidades seja efetiva, qual aspecto é fundamental?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Porto Walter

A Bacia Amazônica tem papel fundamental para a economia e o meio ambiente do Brasil. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

Qual das alternativas abaixo é uma estratégia eficaz para reduzir o desmatamento na Amazônia?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Assis Brasil

Em um projeto de recuperação de áreas degradadas, há presença de solos altamente compactados e alta incidência de espécies invasoras que dificultam a sucessão ecológica. Qual medida pode favorecer a regeneração? 8

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Mal Thaumaturgo

Qual é a principal unidade de conservação ambiental presente no município de Marechal Thaumaturgo?

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2025· Pref Porto Walter

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a proteção do meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Assis Brasil

A educação ambiental e a sensibilização social são elementos cruciais para a mudança de comportamento em relação à conservação. Analise as seguintes assertivas: I. A educação ambiental promove o questionamento de valore…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Rodrigues Alves

A Lei 12 305/2010 prevê responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Durante inspeção a supermercado, qual prática demonstra adesão ao conceito de logística reversa?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Assis Brasil

Para recuperar uma área degradada em região de encosta, recomenda-se avaliar diversas técnicas de revegetação e controle de erosão. Qual fator deve nortear a escolha da técnica apropriada?

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Tarauacá

Em Tarauacá, existem unidades de conservação estaduais e federais. Marque a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Assis Brasil

Analise as afirmações sobre a legislação florestal e ambiental no Brasil: I. O Código Florestal estabelece mecanismos de proteção às Áreas de Preservação Permanente (APPs), visando salvaguardar recursos hídricos e a est…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Assis Brasil

Empresas que buscam certificações ambientais, como ISO 14001, adotam Sistemas 8 de Gestão Ambiental (SGA). Qual prática exemplifica a integração efetiva do SGA no cotidiano organizacional?

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2025· Pref Sena Madureira

As mudanças climáticas são um dos maiores desafios ambientais da atualidade, afetando diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Uma das principais consequências do aumento das temperaturas globais é a intensificaçã…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Rodrigues Alves

A Lei n.º 12.305/2010 determina que a gestão de resíduos sólidos deve priorizar:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2025· Pref Assis Brasil

Para a execução de técnicas de reflorestamento com fins energéticos, uma empresa planeja plantar Eucalyptus sp. em larga escala em região com histórico de conflitos socioambientais. Como o técnico florestal pode minimiz…