Questões DECORP
Direito Constitucional
4 questões de provas da DECORP, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
Os princípios fundamentais da Constituição Brasileira orientam a organização do Estado e a proteção dos direitos dos cidadãos. Esses princípios são as bases sobre as quais o ordenamento jurídico se sustenta, assegurando…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
A organização político-administrativa do Brasil é regida pela Constituição Federal, que define a estrutura e as competências de cada ente federativo. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm suas atri…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:
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