O Estatuto da Criança e do Adolescente… (DECORP 2025)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · DECORP

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarDECORP 2025

Pref Porto Walter

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para garantir o direito à educação. De acordo com essa legislação, a escola deve:

ADesenvolver estratégias que promovam um ambiente escolar seguro e acolhedor, garantindo a participação e permanência dos alunos.BAplicar normas rígidas que restrinjam a entrada de alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo maior controle da instituição.CDirecionar a oferta de ensino exclusivamente para alunos com alto rendimento acadêmico, visando à melhoria dos indicadores educacionais.DImplementar um modelo de ensino com foco apenas no cumprimento da carga horária obrigatória, sem necessidade de ações complementares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.