Questões DECORP
Direito Tributário
5 questões de provas da DECORP, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal essencial para a manutenção e desenvolvimento urbano, utilizado para financiar serviços públicos como limpeza, iluminação e obras…
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Considerando as alternativas abaixo, assinale a que define tributo.
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2024· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ
O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, institui o imposto sobre bens e serviços - IBS, a contribuição social sobre bens e serviços - CBS e o imposto seletivo – IS. A CBS, por sua vez, é de competência:
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As normas gerais tributárias formam o conjunto de regras que orientam a cobrança de tributos e as obrigações acessórias associadas, visando garantir a justiça fiscal e o cumprimento das políticas econômicas do governo.…
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O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter Vivos" por Ato Oneroso) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso "inter vivos". Este tributo é uma fonte importante d…
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