Questão de Direito Ambiental

Segundo Philippe Le Prestre (Ecopolítica Ambiental/1997), “O agravamento da degradação dos ecossistemas naturais, o aparecimento de problemas em escala global e a mobilização dos públicos colocaram as questões do meio ambiente no primeiro plano das preocupações dos estadistas quanto dos seus cidadãos.” No contexto dos esforços que visam ao equilíbrio dos ecossistemas das populações, que dependem deles, julgue as proposições a seguir: I. Na Conferência de Estocolmo, em 1972, (Conferência mundial sobre a proteção do meio ambiente), estiveram presentes representantes de 113 Estados, sendo considerada a maior conferência internacional jamais organizada, não participando a União Soviética e os países do Leste. II. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad) foi realizada em Curitiba em 22/12/1990, a qual mobilizou 178 países. À época, foi elaborada a Agenda 21 – Um Plano de Ações para a identificação de questões que requerem atenção política e formulação de ações políticas a serem empreendidas em nível internacional nos domínios do meio ambiente e desenvolvimento. III. Entre os temas abordados na Agente 21, temos a promoção do crescimento econômico dos países em desenvolvimento (PEDs), numa perspectiva durável; a eliminação da pobreza; melhoria da qualidade de vida; conservação dos recursos naturais renováveis; a proteção dos modos de regulação fundamentais da biosfera; controle das substâncias químicas tóxicas e dos resíduos perigosos; promoção da participação política. Estão corretas: