Questões CSEP IFPI
Direito Constitucional
30 questões de provas da CSEP IFPI, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF PI
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2012· IF PI
Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina que A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da socied…
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2012· IF PI
A partir da leitura dos textos I e II e com base nos conhecimentos sobre os dispositivos da CF/88 que tratam sobre educação, podemos afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2012· IF PI
A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos tem sua fundamentação constitucional prevista no art. 37 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 19/98 e 20/98. Senão vejamos: CF/8…
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2012· IF PI
A partir da leitura dos textos I e II e com base nos conhecimentos sobre os dispositivos da CF/88 que tratam sobre educação, podemos afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalCompetências comuns· 2010· IF PI
Conforme o art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2010· IF PI
Com base na Constituição Federal, Cap. III, Da Educação, Cultura e Desporto, responda. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I Progressiva universalização do ensino médio gratuito. II A…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2010· IF PI
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, conforme previsto no art. 41 da Constituição Federal de 1988. O servidor só perd…
ResolverDireito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2010· IF PI
O artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal Brasileira veda a acumulação remunerada de cargo, emprego ou função pública. O § 10, inciso XXII, do art. 37, veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria dec…
ResolverDireito ConstitucionalEducação· 2009· IF PI
Conforme o Art. 211 da Constituição Federal de 1988, reformulado pela Emenda Constitucional 14, aprovada e promulgada em 12 de setembro de 1996:
Resolver