Questões CSEP IFPI
Legislação Penal Especial
6 questões de provas da CSEP IFPI, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· IF PI
Considerando as normas existentes na Lei nº 8.069/1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Crianç a e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverLegislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológica· 2022· IF PI
De acordo com Gomes e Magalhães (2016, p. 2), a LDB 9394/1996 signifi cou um grande avanço na legislação educacional, apresentandose de forma fl exível e abrangente quando expressa, em seu artigo 22, que a educação bási…
ResolverLegislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)· 2022· IF PI
Vazamento de atestado médico indicando que o funcionário era portador de HIV pelo RH da empresa: "A impressora utilizada pelo setor de recursos humanos era compartilhada com demais setores da empresa, mesmo o primeiro s…
ResolverLegislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2016· IF PI
Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.…
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2012· IF PI
São asseguradas às mulheres, através da Lei Nº 11.340/06- Lei Maria da Penha, as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2010· IF PI
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de crianças e adolescentes à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
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