Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Conc do Canindé

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. I. Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é obrigação dos pais ou responsável. II. O Estado tem o dever de assegu…

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2017· Pref Conc do Canindé

O Tratado Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos só foi possível após:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Pio IX

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· CRP (PI)

Baseado no ECA, complete a lacuna do texto e assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna: “Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente esp…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2016· CRP (PI)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, atravé…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2012· Pref Jijoca de J

Segundo o art. 111 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: I. Defesa técnica por advogado. II. Direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade co…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2012· Pref Jijoca de J

De acordo com o disposto no art. XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir. I. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de…