Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2017· Pref CA de Lourdes

De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou ac…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2017· Pref CA de Lourdes

De acordo com o Código Penal quando o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é chamado de:

Direito PenalPeculato· 2017· Pref CA de Lourdes

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. O crime de é definido pelo Código Penal, artigo 312, como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2017· Pref CA de Lourdes

Quando um condutor de veículo é interceptado por um agente da Brigada de Trânsito, em excesso de velocidade e promete ao agente uma quantia monetária para não ser sancionado, temos um crime de:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2017· Pref CA de Lourdes

Observe a figura abaixo. O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. De acordo com o Código Penal, a pena prevista é:

Direito PenalOutros temas· 2016· CRF PI

Segundo a Lei de Crimes de Responsabilidade, constitui crime contra o livre exercício dos poderes constitucionais o seguinte:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2016· CRF PI

Jurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza. Nesse caso, é correto afirmar que Jurema incorreu no seguint…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2012· Pref Jijoca de J

As penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I. Contra funcionário público, independentemente de ter sido cometido em razão de suas funções ou não. II. Contra…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· Pref Jijoca de J

À luz do art. 322 do Código Penal Brasileiro, praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, constitui o crime de:

Direito PenalFurto· 2012· Pref Jijoca de J

De acordo com o art. 155, § 4º do Código Penal, o crime de furto é qualificado quando é cometido: I. contra grávidas, gestantes e lactantes. II. com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. III. contr…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2012· Pref Jijoca de J

Sobre o disposto no Código Penal Brasileiro em relação ao crime de homicídio, assinale a opção FALSA.

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· Pref Jijoca de J

Segundo o art. 162 do Código Penal Brasileiro, suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade, caracteriza o crime de: