Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref VG (PI)

Educação ambiental é um processo de educação responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, considerando a…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Jijoca de J

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· Pref Jijoca de J

A queima de produtos derivados de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, produz substâncias que contaminam o ambiente, como o: I. chumbo. II. dióxido de enxofre (SO2). III. dióxido de nitrogênio (NO2)…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2012· Pref Jijoca de J

São princípios básicos da educação ambiental, EXCETO:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2012· Pref Jijoca de J

É INCORRETO afirmar sobre a poluição atmosférica.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Jijoca de J

A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I. À compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. II. À imposição, ao poluidor e ao predado…