Questões de Direitos Humanos · CPCV UERR
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCPCV UERR 2018
SETRABES
Questão de Direitos Humanos
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.