Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2014· CELEPAR

Acerca dos benefícios previdenciários do regime geral, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioCarência· 2014· CELEPAR

Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, considerado a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Assinale a…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2014· CELEPAR

Sobre os segurados obrigatórios da Previdência Social – pessoas físicas na condição de empregado –, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· CELEPAR

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário preenchido com todas as informações relativas ao empregado e apresentado à previdência social. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, sua final…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2014· CELEPAR

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Quanto aos prin…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2014· CELEPAR

A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fun…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Considere as afirmativas a seguir e atribua V (verdadeiro) ou F (falso) àquelas que, em conformidade com o Decreto Estadual nº 720/1.999 (Estatuto da Paranaprevidência), constituem receitas do Patrimônio Geral da Parana…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Com relação aos tipos de aposentadoria que fazem parte do programa de previdência, considere as afirmativas a seguir. I. Compulsória por implemento de idade. II. Voluntária por tempo de contribuição. III. Voluntária por…

Direito PrevidenciárioAuxílio-reclusão· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

A pensão decorrente de prisão do segurado será concedida

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

O servidor do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público em novembro de 2002 e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com os proventos propo…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

O servidor que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo na administração pública direta, até a data de publicação da emenda constitucional nº 20, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária e…

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Três trabalhadores apresentam-se ao exame médico-pericial com a mesma entidade mórbida: cegueira do olho direito. Um deles é um motorista idoso, o outro um motorista jovem e o outro um auxiliar administrativo da empresa…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir. I. Irredutibilidade do valor dos benefícios. II. Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. Singula…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Quanto aos dependentes dos segurados da Paranaprevidência, considere as afirmativas a seguir. I. O convivente na constância da união estável. II. O cônjuge, separado judicialmente. III. Os filhos inválidos, casados, des…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

A unidade gestora do regime próprio de previdência dos servidores, prevista no Art. 40, § 20, da Constituição Federal, procederá a recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respecti…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Sobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir. I. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário. II. Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Após a concessão de benefício previdenciário pela Paranaprevidência, e publicado o ato, deve este ser apreciado

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Conforme disposto em Lei Estadual, serão segurados do Regime Geral da Previdência Social os

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2013· PARANAPREVIDÊNCIA

O segurado aposentado por invalidez permanente é obrigado a submeter-se periodicamente a exame, a cargo de junta médica, para efeito de se comprovar a persistência da invalidez, enquanto não completar a idade de