Questões COPS-UEL
Direito Constitucional
7 questões de provas da COPS-UEL, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
Para assegurar a independência do poder judiciário e a independência dos próprios magistrados, uma série de garantias constitucionais é concedida aos juízes. Sobre as garantias constitucionais aos juízes, assinale a alt…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
Entre as várias espécies normativas previstas no Art. 59 da Constituição da República Federativa do Brasil, existe a Lei Delegada. Sobre a Lei Delegada, é correto afirmar que a iniciativa para solicitar a delegação deve…
ResolverDireito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
O ordenamento jurídico brasileiro trata a questão do direito à nacionalidade previsto no Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil como um direito fundamental. Sobre o direito à nacionalidade brasileira,…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
A intervenção federal é uma medida de exceção prevista em hipóteses taxativas no Art. 34 da Constituição da República Federativa do Brasil e deverá ser decretada pelo Presidente da República. Sobre essa medida, assinale…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
A forma federativa de Estado no Brasil é caracterizada como cláusula pétrea, ou seja, na vigência dessa constituição ela não poderá ser modificada. A organização político-administrativa do Brasil é formada pela União, p…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
Constitui-se como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina
O Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece um extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Sobre um dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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