Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre a greve dos servidores públicos e a celebração de convenção coletiva, analise a decisão do TST a seguir. TAÇÃO JURISPRUDENCIAL 5 DA SDC DO TST. Os órgãos da Administração Pública direta ou indireta não podem conce…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em relação à realização das despesas públicas, o empenho, bem como a nota de empenho, consiste em atos administrativos indispensáveis à aquisição de produtos ou para obter a prestação de serviços pela administração públ…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em matéria de controle judicial dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em relação ao estágio probatório, o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Londrina estabelece que o servidor em estágio probatório será avaliado

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os princípios que regem os procedimentos licitatórios.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Diante do atributo da presunção de legitimidade inerente aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as principais distinções entre descentralização e desconcentração na administração pública.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Atos de império ou de gestão são atos praticados pelos agentes públicos no exercício da função pública. Quanto às características desses atos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre a licença dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Com base no sistema de jurisdição única, modelo de controle jurisdicional adotado pelo Brasil, seguindo o modelo inglês e americano, diante da violação ou ameaça de violação dos direitos do cidadão pela Administração Pú…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre a licença dos servidores públicos para tratar de assuntos particulares, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento licitatório utilizado para a alienação de bens imóveis na Administração Pública.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre a estabilidade dos servidores públicos do Município de Londrina, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Posse é a aceitação expressa das atribuições e responsabilidades do cargo, com o compromisso de bem servir, formalizada com a lavratura de termo firmado pelo empossado e pela autoridade que presidir o ato. Sobre a posse…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em decorrência do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em relação aos instrumentos de gestão democrática na elaboração e execução do Plano Diretor, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) A cooperação das associações representativas no planejamento…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Em relação às características inerentes aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

Leia o texto a seguir. Caracterizam-se por terem autonomia administrativa podendo atuar em igualdade de condições com as entidades do setor privado, contudo, subordinadas a restrições em relação à contratação e demissão…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Prefeitura Municipal de Londrina

A administração pública poderá exercer o controle dos seus próprios atos administrativos, tendo a prerrogativa de