Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC PR

Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2013· PC PR

A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995. ( ) Será ordinário…

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2013· PC PR

Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir. I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação. II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado. III. Decorrid…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2013· PC PR

Acerca do incidente de insanidade no Código de Processo Penal, considere as afirmativas a seguir. I. É inadmissível o exame de sanidade mental antes de iniciar a ação penal, conforme o § 1º do Art. 149 do Código de Proc…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2013· PC PR

No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2013· PC PR

Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou características fundamentais. II. É o poder-função de aplicar o Direito…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· PC PR

Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2013· PC PR

Sobre o tema prova, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O juiz formará sua convicção pela apreciação da prova judicial, estando impedido de fundamentar sua decisão nos elementos informativos…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· PC PR

Assinale a alternativa que indica corretamente agentes da autoridade policial.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2010· PC PR

No que respeita à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: I. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pela autoridade policial, de ofício, a re…