Direitos Humanos

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2026· UFSC

Identifique o conceito que é expresso pela seguinte definição: “Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básic…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2026· UFSC

Desde 2017, após a atualização da Lei nº 12.711/2012, as pessoas com deficiência foram incluídas como público a ser contemplado pela reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior. Sobre o assunto, analis…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· UFSC

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2023· UFSC

As Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana afirmam que a ideia de raça foi ressignificada pelo Movimento Negro no Brasil. Esse…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFSC

De acordo com o artigo 30 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), com relação aos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino…

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2023· UFSC

Em relação à Lei nº 12.764/2012, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFSC

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um documento aprovado pela ONU em 2006 e do qual o Brasil é signatário. A Convenção estabelece que os Estados-partes, para efetivar o direito das pessoas com d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· UFSC

Segundo a Lei nº 13.149/2015, as barreiras para a inclusão são consideradas como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência. São classifica…

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2023· UFSC

Indique se os itens a seguir completam de maneira verdadeira (V) ou falsa (F) o texto e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaç…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2023· UFSC

Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, analise os documentos abaixo e indique em quais elas estão fundamentadas. I. Constituição de 1988. II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. III. Declaração…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFSC

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define pessoa com deficiência como aquela que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· UFSC

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – o Lei n 13.146/15) expressa que a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e i…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2022· UFSC

A respeito das questões que abarcam a Lei n 10.048/00, a Lei n 10.098/00 e o Decreto n 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência mental, que inclui o funcionamento intelectual significativamente inferi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· UFSC

Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. o Consta no decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que os estabeleci…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· UFSC

Consta no artigo 27 da Lei n 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados s…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2022· UFSC

A Lei n 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – o SINAJUVE, expressa, no…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· UFSC

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – o Lei n 13.146/2015) significou um avanço na legislação brasileira por assegurar e promover, em condições de igualdade, o exer…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· UFSC

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O Artigo 9 do ECA determina que o poder público, as instituições e os em…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· UFSC

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n 8.069/90), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2016· UFSC

No ano de 2008 foi aprovado o Decreto Legislativo nº 186, que se refere à convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo. Com isso, além de o Brasil fazer uso de princípios…