Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Considerando o disposto no artigo 216 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo e indique se fazem parte da definição de Patrimônio Cultural Brasileiro, atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso). Em seg…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2012, institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Em relação ao orçamento público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Lei de Orçamento compreende todas as receitas, inclusive as operações de crédito por antecipação da receita. II. A Le…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho abaixo, retirado do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Capítulo I, Seção I. O servidor p…