Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaCOPERVE UFSC 2016
UFSC
Questão de Direitos Humanos
No ano de 2008 foi aprovado o Decreto Legislativo nº 186, que se refere à convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo. Com isso, além de o Brasil fazer uso de princípios sobre os direitos das pessoas com deficiência adotados por outros países, a partir dessa data todas as legislações e políticas públicas no país devem ser pautadas tendo a convenção como suporte normativo constitucional. A esse respeito, assinale a alternativa que completa CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas abaixo. são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas , podem obstruir sua plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



