Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PC AM

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tratase do princípio constitucional:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· PC AM

Julgue os itens abaixo: I- A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. II- O…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2009· PC AM

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2009· PC AM

Acerca dos direitos de nacionalidade é correto afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2009· PC AM

Os juízes gozam das seguintes garantias:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2009· PC AM

Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aer…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· PC AM

É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PC AM

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2009· PC AM

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· PC AM

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PC AM

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2009· PC AM

Acerca do constitucional direito de associação é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2009· PC AM

São brasileiros natos:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2009· PC AM

Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é competência exclusiva do:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PC AM

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2009· PC AM

Processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, é competência do:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2009· PC AM

De acordo com as atuais regras acerca da aposentadoria, ao completar setenta anos de idade o servidor será aposentado:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· PC AM

Acerca dos direitos sociais assinale a alternativa incorreta: