Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC AM

Dentro em vinte e quatro horas depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia int…

Direito Processual PenalAção penal· 2009· PC AM

É titular da ação penal pública:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· PC AM

São pressupostos da prisão preventiva:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2009· PC AM

Acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC AM

Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. Trata-se de modalidade de flagrante denominado p…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC AM

Assinale a assertiva incorreta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2009· PC AM

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal). Da nor…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC AM

Encerrada a lavratura do flagrante, a prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente, em obediência ao que determina o art. 5º, LXII, primeira parte, da Constituição Federal, combinado com o art. 306 do Cód…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC AM

Vavá matou Capitu para subtrair seus bens. Concluído o inquérito policial o delegado de polícia titular da Delegacia de Homicídios de Manaus enviará os autos:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2009· PC AM

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2009· PC AM

A competência também é determinada pela prerrogativa de função: diz-se competência em razão da pessoa. A competência pela prerrogativa de função é do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribun…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· PC AM

A prisão preventiva poderá ser decretada:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC AM

O objetivo da nota de culpa é comunicar ao preso o motivo da prisão e revelar a identidade do condutor e das testemunhas, como exige o art. 5º, LXIV, da Constituição Federal. A nota de culpa será entregue ao preso no pr…

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2009· PC AM

A prisão temporária, na hipótese de crime hediondo, terá prazo:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2009· PC AM

A prisão temporária tem natureza:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2009· PC AM

Determina o Código de Processo Penal que, se o réu estiver preso, o órgão do Ministério Público é obrigado a oferecer denúncia no prazo de:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2009· PC AM

Delegado de Polícia responsável por inquérito policial que apura roubo a banco descobre que o indiciado utilizou parte do dinheiro roubado na compra de imóveis em área nobre da cidade de Manaus. Para recuperar o montant…