Questões COPEC CETAM

Direito Civil

4 questões de provas da COPEC CETAM, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilBens públicos· 2009· PC AM

    De acordo com o Código Civil, são públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Acerca dos bens públicos é incorreto afirmar:

    Resolver

  2. Direito CivilVigência e revogação das leis· 2009· PC AM

    O lapso temporal compreendido entre a publicação da lei e sua entrada em vigor denomina-se vacatio legis. Com efeito, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo País:

    Resolver

  3. Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· PC AM

    Não são pessoas jurídicas de direito privado:

    Resolver

  4. Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2009· PC AM

    É modo originário de aquisição da propriedade móvel e imóvel:

    Resolver