Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2026· UNIFACCAMP

Disponível em: blogdoaftm.com.br. Constituição Federal de 1988. Acesso em: 10 jul. 2026. As categorias jurídicas não podem ser compreendidas como construções autônomas, produzidas exclusivamente pela legislação ou pela…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UNIG

A consolidação do pensamento político burguês articulou direitos individuais, igualdade jurídica, propriedade privada, limitação do poder estatal e representação política. Nesse modelo, a participação dos cidadãos não s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UNIG

Texto 1 Na sociedade capitalista, a forma jurídica alcança pleno desenvolvimento porque os indivíduos se apresentam como proprietários formalmente livres e iguais, capazes de contratar, trocar mercadorias e dispor de se…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE RJ

A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2021· DPE RJ

Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE RJ

Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do E…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

A respeito do controle de convencionalidade, assinale a alternativa correta, considerando o ordenamento jurídico interno e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· DPE RJ

O Objetivo do princípio da proporcionalidade é verificar a constitucionalidade das leis e atos normativos que limitam os efeitos de normas constitucionais, máxime as definidoras de direitos fundamentais. Para verificar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

O chamado efeito backlash pode ser definido como:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· DPE RJ

Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que: