Direito Penal

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2021· DPE RJ

Observando as afirmações sobre os princípios constitucionais penais, marque a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2021· DPE RJ

Sobre os institutos da progressão de regime e do livramento condicional, assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· DPE RJ

Assinale a única alternativa que NÃO configura uma causa excludente da ilicitude:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· DPE RJ

Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes: I) O concurso formal se configura quando por meio de uma única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais crimes, não importando se da mesma espécie ou não. II)…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· DPE RJ

Adelaide, avó de Fábio Augusto, residente jurídico da Defensoria Pública, observava seu neto enquanto este navegava em uma conhecida rede social e se surpreendeu com uma estridente gargalhada de Fábio, perguntando ao ne…

Direito PenalAplicação da pena· 2021· DPE RJ

Marque a assertiva INCORRETA, considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· DPE RJ

No dia em que completou 18 anos, Bartolomeu furtou, juntamente com dois amigos que contavam dezessete anos de idade, uma barra de chocolates em uma loja de conveniência. Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes…