Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2021· DPE RJ

No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· DPE RJ

Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2021· DPE RJ

João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, dec…

Direito CivilOutros temas· 2021· DPE RJ

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

Direito CivilOutros temas· 2021· DPE RJ

Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua recém falecida companheira, com quem conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente…

Direito CivilOutros temas· 2021· DPE RJ

Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2021· DPE RJ

Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu…

Direito CivilOutros temas· 2021· DPE RJ

Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· DPE RJ

Analise as assertivas abaixo, assinalando, após, a alternativa correta: I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de dili…

Direito CivilAlimentos· 2018· DPE RJ

Considerando-se o inadimplemento da obrigação alimentar fixada em sentença judicial, homologatória ou não, as alternativas abaixo estão corretas, salvo:

Direito CivilAlimentos· 2018· DPE RJ

Considerando as disposições legais quanto aos alimentos gravídicos, são verdadeiras as afirmações abaixo, exceto:

Direito CivilResponsabilidade civil profissional· 2018· DPE RJ

João se submeteu a uma cirurgia para retirada de um tumor do abdômen. Infelizmente sofreu complicações em decorrência da cirurgia e faleceu ainda na mesa de operação. Seu filho procurou a Defensoria Pública para ajuizar…

Direito CivilSucessão em geral· 2018· DPE RJ

Assinale a opção correta:

Direito CivilRegime de bens· 2018· DPE RJ

Sobre a vênia conjugal, assinale a opção incorreta:

Direito CivilOutros temas· 2018· DPE RJ

Em relação ao direito real de habitação, podemos afirmar que: