Questão de Direito Constitucional

Disponível em: blogdoaftm.com.br. Constituição Federal de 1988. Acesso em: 10 jul. 2026. As categorias jurídicas não podem ser compreendidas como construções autônomas, produzidas exclusivamente pela legislação ou pela vontade estatal. Sob suas abstrações encontram-se forças sociais reais e relações materiais que condicionam a forma pela qual o direito surge e opera. A crítica marxista, por isso, não permanece no chamado “terreno do direito”: ela investiga a fundamentação social das relações jurídicas e reconhece que a igualdade formal entre sujeitos pode coexistir com desigualdades concretas inscritas na própria organização da sociedade. SARTORI, Vitor Bartoletti. Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito. Verinotio: Revista On-line de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte. 2015. Adaptado. Considerando a relação estabelecida entre a Charge e o Texto, a contradição representada revela que