Importantes debates constitucionais con… (Com. Org. (PGE MS) 2014)

Questões de Direito Constitucional · Com. Org. (PGE MS)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesCom. Org. (PGE MS) 2014

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Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo STF nas ADPF’s 54 e 132 exemplificam a referida influência. Leia as alternativas abaixo e aponte a incorreta:

AO comunitarismo ao reforçar a importância das tradições culturais de um povo no processo de interpretação das normas constitucionais pode ser usado por posições conservadoras;BPara os libertários, em linhas gerais, tributação com propósito redistributivo pode ser equiparada ao trabalho forçado;CO liberalismo igualitário demanda, em linhas gerais, que se assegure a cada pessoa condições materiais mínimas;DPara o Republicanismo não é estranha a ideia do voto obrigatório;EO Procedimentalismo ao enfatizar que o principal dever de constituições é garantir as regras do jogo democrático é utilizado como inspiração de constituições totalitárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.