Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2015· IF SP

Leia o texto abaixo. “Na noite de 25 de dezembro de 1991, em pronunciamento transmitido pela televisão, Mikhail Gorbatchov tornou pública a renúncia à presidência da União Soviética, entidade já inexistente. A bandeira…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2015· IF SP

Sobre as características do Estado brasileiro após a Independência de 1822, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· IF SP

É de competência municipal:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2012· IF SP

Algumas condições para o servidor atuar na atividade política são: I – O servidor investido no mandato de prefeito será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. II – O servidor investido no man…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2012· IF SP

Qual das afirmações a seguir corresponde aos princípios sociais apresentados na Constituição Federal de 1988?

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2012· IF SP

O servidor público federal será aposentado compulsoriamente aos:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· IF SP

Um estrangeiro que não tenha adquirido a nacionalidade brasileira pode ocupar cargo no serviço público federal?

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· IF SP

“É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profission…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF SP

Assinale a alternativa que traz um ato de violação do princípio de indisponibilidade de direito à Educação, conforme prevê atualmente a legislação brasileira.