Um estrangeiro que não tenha adquirido… (Com. Org. (IFSP) 2012)

Questões de Direito Constitucional · Com. Org. (IFSP)

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicosCom. Org. (IFSP) 2012

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Um estrangeiro que não tenha adquirido a nacionalidade brasileira pode ocupar cargo no serviço público federal?

ANão, pois um cargo público federal só pode ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.BNão, por ser cláusula pétrea da Constituição Federal do Brasil.CSim, desde que tenha sido aprovado em concurso público.DSim, desde que os requisitos estabelecidos em lei sejam atendidos.ESim, desde que residente a mais de dez anos no Brasil e tenha sido aprovado em concurso público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.