No caso das sociedades simples, no que… (Com. OAB GO 2005)

Questões de Direito Empresarial · Com. OAB GO

Direito EmpresarialSociedade simples, em nome coletivo e em comanditaCom. OAB GO 2005

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No caso das sociedades simples, no que concerne aos direitos e obrigações dos sócios, uma das afirmações a seguir é a única correta. Assinale-a.

A( ) A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social e com a concordância dos demais sócios, terá eficácia quanto à sociedade.B( ) É nula a estipulação contratual que deixar de excluir, de acordo com a lei, qualquer sócio na participação em lucros e perdas.C( ) É eficaz em relação a terceiros qualquer pacto em separado, diferente ao disposto no instrumento do contrato da sociedade, desde que acordado por todos os sócios.D( ) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e, pela solvência do devedor, responde aquele que transferir crédito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.