Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2012· TRT 2

Observe as assertivas e ao final responda. I. A prevenção ocorre entre juízos de igual competência, constituindo-se, portanto, em critério de fixação da competência dentre os órgãos cuja competência em abstrato é a mesm…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· TRT 2

Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. 11. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. 111. Os terrenos destinados a serviço ou e…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· TRT 2

Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa,…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2012· TRT 2

Sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, nos termos da lei e do entendimento sumulado do TST é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· TRT 2

Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2012· TRT 2

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nos termos da legislação própria e das súmulas do TST, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2012· TRT 2

Observe as assertivas e ao final responda. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. 11. A entidade de classe tem legitimação para o…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· TRT 2

Sobre a formação do processo é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2012· TRT 2

Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho analise as seguintes proposições. I. É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado. 11. A interrupção do prazo recursal em raz…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2012· TRT 2

Com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, análise as afirmativas abaixo. I. Em face do princípio da extrapetição o juiz, uma vez provocado, estará restrito aos pedidos feitos pelo demandante,…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2012· TRT 2

Quanto às normas consolidadas e entendimento sumulado do TST sobre segurança, medicina e higiene do trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2012· TRT 2

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às ações civis admissíveis no processo do trabalho, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoExecução de contribuições previdenciárias· 2012· TRT 2

Considera as assertivas seguintes quanto à competência, o alcance, e o procedimento da execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2012· TRT 2

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, observe as assertivas abaixo. I. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução depois de contestada a ação em audiência, importa arquivamen…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TRT 2

No tocante ao depósito, marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2012· TRT 2

Quanto à ação rescisória no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2012· TRT 2

Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho quanto à recorribilidade das decisões interlocutórias é correto afirmar:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TRT 2

Analise as assertivas sobre as características e atribuições do Administrador Judicial e ao final responda. I. O Administrador Judicial não pode transigir sobre créditos e negócios nem conceder desconto ou abatimento, s…

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2012· TRT 2

Em se tratando do processo do trabalho é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2012· TRT 2

Observe as proposições seguintes e ao final responda. I. São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país. 11. São brasileiros natos os nascidos a bord…