Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2014· TRT 2

A legislação trabalhista determina que o empregador não poderá efetuar qualquer desconto nos salários do empregado. Aponte a alternativa correta que contenha exceção a esta regra:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2014· TRT 2

Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TRT 2

Em relação às garantias e direitos fundamentais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. É direito fundamental a manifestação política, reivindicatória ou a constitu…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2014· TRT 2

Em relação aos embargos de declaração, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2014· TRT 2

Em relação ao mandado e à penhora, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2014· TRT 2

Quanto à execução, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. São títulos executivos extrajudiciais na Justiça do Trabalho o Termo de Ajuste de Conduta, os créditos pre…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2014· TRT 2

No que concerne à produção da prova no processo de conhecimento, aponte a alternativa correta:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2014· TRT 2

Quanto aos direitos especificamente assegurados à mulher trabalhadora, tendo em vista a proteção por diferença de gênero, aponte a alternativa correta:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2014· TRT 2

Quanto à relação individual de emprego, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A natureza sinalagmática do contrato de trabalho significa que a cada dever do empreg…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2014· TRT 2

Em relação à propriedade industrial, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho indus…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· TRT 2

Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela que foram mencionados, salvo se o contrár…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· TRT 2

Em relação aos princípios informativos da Administração Pública, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. São princípios constitucionais fundamentais que informam o p…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2014· TRT 2

"x" ingressa com ação trabalhista pleiteando em liminar tutela antecipada para se ver reintegrado ao trabalho. Diz que sofreu acidente do trabalho e que foi dispensado injustamente quando gozava de estabilidade. O juiz…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2014· TRT 2

É correto afirmar que a União, entidades autárquicas, fundações de direito público, Estados e Municípios terão como privilégios:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2014· TRT 2

Quanto ao processo executivo, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. O titulo executivo extrajudicial oriundo de país estrangeiro não depende de homologação pelo Su…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· TRT 2

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2014· TRT 2

A lei do país em que é domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2014· TRT 2

Há dentre as alternativas abaixo uma que contém ação incabível na Justiça do Trabalho. Aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2014· TRT 2

Quanto aos efeitos dos recursos na Justiça do Trabalho, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2014· TRT 2

No que concerne à competência, aponte a alternativa incorreta: