Direito EmpresarialPatentes e desenho industrialCom. Exam. (TRT 2) 2014
TRT 2
Questão de Direito Empresarial
Em relação à propriedade industrial, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial. 11. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de "propriedade industrial", dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário. 111. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial. IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado "pequena invenção" é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo. V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade. Está correta a alternativa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

