Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2014· TRT

A existência de grupo econômico e sucessão de empregadores são fenômenos cada vez mais comuns na prática trabalhista. Acerca desses institutos jurídicos analise as assertivas abaixo, à luz da jurisprudência dominante: I…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2014· TRT

Assinale a altemativa CORRETA:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2014· TRT

Sobre as cooperativas de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, à luz da Lei que trata especificamente do assunto (Lei 12.690/2012):

Direito do TrabalhoSeguro-desemprego· 2014· TRT

Acerca do seguro-desemprego, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2014· TRT

Analise as proposituras abaixo conforme o disposto na Lei 11.101/05 : I) A decretação da iàlência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2014· TRT

Sobre o sistema sindical brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2014· TRT

Segundo a CLT, podemos afirmar: 1) Sendo escrita, a reclamação trabalhista deverá conter, necessariamente,a designação do juiz a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado uma breve exposição dos fat…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2014· TRT

O término do contrato de trabalho por parte do empregador consiste num direito potestativo ao qual o empregado não pode se opor, exceto se detentor de alguma estabilidade/garantia de emprego. Acerca desses institutos, a…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2014· TRT

Sobre o processo legislativo, aponte a alternativa CORRETÁ:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2014· TRT

Analise as proposições e responda: I) O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei 8.213/91, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a su…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2014· TRT

Sobre a execução trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA :

Direito do TrabalhoFGTS· 2014· TRT

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi instituído como alternativa ao antigo sistema de estabilidade decenal , que encontrava muita resistência por parte dos empregadores pela oneração das empresas, desestimulando…

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA, consoante sumulado pelo TST:

Direito PenalOutros temas· 2014· TRT

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2014· TRT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2014· TRT

Sobre os institutos da prescrição e decadência, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência dominante do TST:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2014· TRT

O artigo 28 da Lei nO 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entend…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· TRT

José Rodrigues é empregado da empresa Beta Segurança e após 35 anos de contribuição veio a se aposentar, mas permaneceu trabalhando na empresa. Cinco anos depois de sua aposentadoria, foi dispensado imotivadamente. Com…

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2014· TRT

Com base no entendimento jurisprudencial dominante no TST, anali se as proposições abaixo e a seguir assinale a alternativa CORRETA: 1) O recolhimento da contribuição sindical rural efetuada fora do prazo, quando espont…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2014· TRT

Sobre as categorias diferenciadas, assinale a alternativa CORRETA: