Question

Sobre as cooperativas de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, à luz da Lei que trata especificamente do assunto (Lei 12.690/2012):

Accepted Answer

A) A cooperativa de trabalho poderá ser: de assistência à saúde; a que atue no setor de transporte
regulamentado pelo poder público e que detenham , por si ou por seus sócios, a qualquer título ,
os meios de trabalho; as cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por
procedimento;

Answer

B) A cooperativa de trabalho rege-se pelos seguintes princípios, dentre outros: adesão voluntária e livre, gestão democrática, participação econômica dos membros ;

Answer

C) A cooperativa de trabalho não pode intermediar mão-de-obra subordinada;

Answer

D) São garantidos aos sócios da cooperativa de trabalho os seguintes direitos, dentre outros:
retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional e, na ausência deste, não inferior ao
salário mínimo; duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta
e quatro) semanais, exceto nos casos de plantões ou escalas, facultada a compensação de
horários, repouso anual remunerado ;

Answer

E) O contratante da cooperativa de trabalho responde solidariamente pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho quando os serviços forem prestados no seu estabelecimento ou em local por ele determinado.

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