Questões Com. Exam. (TRF 2)

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2017· TRF 2

Sobre o regime constitucional dos precatórios, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalAudiência de custódia· 2017· TRF 2

Maria foi presa em flagrante em aeroporto ao tentar embarcar cocaína para outro país. No momento da lavratura do auto de prisão em flagrante, Maria afirmou não ter condições de constituir advogado e optou por permanecer…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2017· TRF 2

Quanto à sociedade limitada, considere as proposições abaixo: – 9 – I – Caso o contrato social seja omisso sobre o quorum necessário a alterá-lo, sua eventual modificação poderá ocorrer, em regra, por deliberação que re…

Legislação Penal EspecialCrimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)· 2017· TRF 2

Tício era Diretor do Banco Reco S.A., instituição regulamente constituída e autorizada a funcionar. Entre 2011 e 2012, Tício, juntamente com outros diretores, praticou gestão fraudulenta e fraudes que simulavam emprésti…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2017· TRF 2

Caio ajuíza demanda em face de empresa pública. Formula dois pedidos e lastreia o pedido “a” na tese “x”, firmada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgada recentemente pelo TRF-2ª Região. Ao apreciar a…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2017· TRF 2

Em sede de competência, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2017· TRF 2

À luz do entendimento dominante dos Tribunais Superiores, aprecie as afirmativas e, ao final, marque a opção correta: I - A inscrição de multas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na dívida ativa da União é…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2017· TRF 2

Sobre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões comuns, patrocinadas e administrativas reguladas nas Leis nº 8.987/95 e n° 11.079/04, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· TRF 2

Delegado da Polícia Federal recebe carta apócrifa, na qual é reportado esquema de fraude, consistente em produzir atestados falsos para obtenção, junto ao INSS, de benefícios de auxíliodoença. Após diligências prelimina…

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2017· TRF 2

Entidade autárquica federal adquire imóvel. Mais tarde, não se comprovando o recolhimento da taxa de coleta de lixo, de período anterior à alienação, surge dúvida sobre a eventual responsabilidade da autarquia em honrar…

Direito CivilDano moral e indenização· 2017· TRF 2

Em 2014, conhecido assaltante e homicida foge do presídio federal. O inquérito administrativo que apurou o evento resulta em punição de dois servidores e mudança de padrões de segurança. Já o foragido mantém-se quieto a…

Direito PrevidenciárioCarência· 2017· TRF 2

Quanto ao Regime Geral de Previdência (RGPS) é correto afirmar:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2017· TRF 2

Leia as assertivas e, ao fim, marque a opção correta: I- Segundo a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, o Estado soberano é autorizado, ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir,…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2017· TRF 2

Quanto à internalização de tratados ao ordenamento nacional, assinale a opção correta:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2017· TRF 2

A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:

Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2017· TRF 2

Pessoa jurídica obteve empréstimo junto a certa instituição financeira, pelo qual recebeu determinada quantia, com a obrigação de devolvê-la com correção e juros de 12% ao ano. Exclusivamente à luz dos dados fornecidos…

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2017· TRF 2

Quanto ao regime de Previdência Social do servidor público federal, marque a opção correta: