Questões Com. Exam. (TRF 2)

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2017· TRF 2

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta: I – Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que, já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, o…

Direito CivilBens públicos· 2017· TRF 2

Em maio de 2015, Gaio intenta ação objetivando ver reconhecida a usucapião sobre imóvel de 150 m2, localizado em terreno de marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor de Tício, em 1980. Gaio mostra que, di…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2017· TRF 2

Sobre Desapropriação, marque a assertiva correta:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2017· TRF 2

Analise as assertivas e, ao final, marque a opção correta: I - No recurso administrativo, a reformatio in pejus é inconstitucional, por violar o princípio da especialidade e da segregação das funções; II - Das decisões…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2017· TRF 2

Sobre sentença estrangeira, rogatória e cooperação internacional, assinale a opção correta:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2017· TRF 2

Mévio ingressa com ação em face da Empresa de Correios e Telégrafos -ECT. Postula indenização, já que foi atropelado por veículo da ré. Marque a opção correta:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2017· TRF 2

ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2017· TRF 2

O licenciamento ambiental de atividade de produção de petróleo compete:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2017· TRF 2

Quanto ao acordo de leniência no âmbito Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, marque a opção correta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2017· TRF 2

Magnus, com 15 anos de idade, pega a chave do veículo de seu pai e, ao dirigi-lo com cautela, perto de sua casa, faz desvio para evitar o atropelamento de criancinha que, de surpresa, avançou sobre a rua. Magnus, ao faz…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2017· TRF 2

Dispensa e inegixibilidade de licitação são figuras distintas. Assinale a opção na qual, no sistema da Lei nº 8.666/93, as hipóteses caracterizam inegixibilidade de licitação:

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2017· TRF 2

Acerca da repartição constitucional de receitas tributárias, marque a opção correta:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2017· TRF 2

A Lei n.º 13.334, de 13.09.16, cria o Programa de Parceria de Investimentos, visando a ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, com medidas de desestatização. Analise as proposições e, dep…