Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2017· TRF 2

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta: I – Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que, já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, o…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2017· TRF 2

Acerca da repartição constitucional de receitas tributárias, marque a opção correta:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2017· TRF 2

Sobre o regime constitucional dos precatórios, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2017· TRF 2

Marque a opção correta:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2017· TRF 2

Quanto à internalização de tratados ao ordenamento nacional, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2017· TRF 2

Sobre as “Súmulas Vinculantes”, assinale a opção correta: A A edição de súmula vinculante exige quórum qualificado de 2/3 (dois terços) dos Ministros do STF, sendo requisito ao exercício da competência para editá-las a…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2017· TRF 2

Quanto ao Legislativo no Brasil, marque a opção correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2017· TRF 2

Sobre a figura do foro por prerrogativa de função, leia as proposições e, ao final, assinale a opção correta: I- Os juízes federais de 1º grau possuem foro por prerrogativa de função junto aos Tribunais (TRFs) em que ex…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:.