Direito Civil

Direito CivilBens públicos· 2017· TRF 2

Em maio de 2015, Gaio intenta ação objetivando ver reconhecida a usucapião sobre imóvel de 150 m2, localizado em terreno de marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor de Tício, em 1980. Gaio mostra que, di…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2017· TRF 2

Magnus, com 15 anos de idade, pega a chave do veículo de seu pai e, ao dirigi-lo com cautela, perto de sua casa, faz desvio para evitar o atropelamento de criancinha que, de surpresa, avançou sobre a rua. Magnus, ao faz…

Direito CivilDano moral e indenização· 2017· TRF 2

Em 2014, conhecido assaltante e homicida foge do presídio federal. O inquérito administrativo que apurou o evento resulta em punição de dois servidores e mudança de padrões de segurança. Já o foragido mantém-se quieto a…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2017· TRF 2

A renúncia ao mandato judicial deve ser compreendida, sob o ângulo de tal contrato, como forma de:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2017· TRF 2

Leia as assertivas adiante e, a seguir, marque a opção correta: I - O ato de renúncia à herança ou de remissão de dívida, praticado por quem tem muitos débitos vincendos, é considerado fraudulento independentemente de p…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2017· TRF 2

Caio, Tício, Mévio e Sinfrônio são condôminos de um apartamento. Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os outros comproprietários. Assinale a opção correta: