Questões Com. Exam. (TRF 2)

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2017· TRF 2

Sobre as “Súmulas Vinculantes”, assinale a opção correta: A A edição de súmula vinculante exige quórum qualificado de 2/3 (dois terços) dos Ministros do STF, sendo requisito ao exercício da competência para editá-las a…

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2017· TRF 2

Leia as assertivas adiante e, a seguir, marque a opção correta: I - O ato de renúncia à herança ou de remissão de dívida, praticado por quem tem muitos débitos vincendos, é considerado fraudulento independentemente de p…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2017· TRF 2

Ao ser citado, sócio de empresa percebe que ele, pessoa física, figura no polo passivo de execução fiscal. Ao buscar informações, verifica que, embora seu nome conste da certidão de dívida ativa que fundamenta a execuçã…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2017· TRF 2

Quanto ao Legislativo no Brasil, marque a opção correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2017· TRF 2

Sobre a figura do foro por prerrogativa de função, leia as proposições e, ao final, assinale a opção correta: I- Os juízes federais de 1º grau possuem foro por prerrogativa de função junto aos Tribunais (TRFs) em que ex…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2017· TRF 2

Assinale a opção correta:.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2017· TRF 2

Caio, Tício, Mévio e Sinfrônio são condôminos de um apartamento. Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os outros comproprietários. Assinale a opção correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2017· TRF 2

Em relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/09, é correto afirmar que: