Question

Em maio de 2015, Gaio intenta ação objetivando ver reconhecida a usucapião sobre imóvel de 150 m2, localizado em terreno de marinha, com enfiteuse regularmente constituída em favor de Tício, em 1980. Gaio mostra que, diante do aparente abandono local, desde 1997 passou a exercer posse contínua e não incomodada sobre a área, com ânimo de proprietário, realizando melhorias e pagando as despesas, impostos e foro sobre o bem. Os

Accepted Answer

D) A cessão é válida, mas, a partir do falecimento, a Editora e qualquer outro interessado podem reproduzir a obra, livremente.

Answer

A) A cessão de direitos patrimoniais, sem limitação de tempo, é autos revelam que Tício fora interditado em 2004, e afirmado, nula de pleno direito e, em virtude do falecimento sem herdeiros, a possibilidade de reprodução da obra está em domínio público.

Answer

B) A cessão de direitos patrimoniais está limitada ao máximo de 5 anos e, após tal prazo, diante da falta de herdeiros, a possibilidade de exploração da obra está em domínio público.

Answer

C) Os direitos patrimoniais cedidos, em princípio, apenas estarão em domínio público a partir do ano 2080.

Answer

E) Após o domínio público da obra, em 2019, qualquer interessado pode reproduzi-la, modificá-la e a ela acrescer trechos, simplificar a escrita e a sua visão filosófica, pois cessados os direitos morais, por falta de ente legítimado a tutelá-los.

Mais questões de Bens públicos