Questões Com. Exam. (MPT)

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2024· MPT

A respeito da penhora na execução trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2024· MPT

Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica em demandas trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2024· MPT

De acordo com a Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura, ainda que indiretamente interessados, e aquela em que todo…

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2024· MPT

A respeito da Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - É constitucional a exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídios coletivos de naturezas econômica e jurídica. II - As previsões contidas na Convenção 151 da Organizaç…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2024· MPT

A respeito da tutela provisória aplicável no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2024· MPT

Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2024· MPT

Sobre o trabalho do preso e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· MPT

Quanto ao acesso à informação no direito ambiental, à luz da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas: I - O direito de acesso à informação no direito ambiental brasileiro comp…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2024· MPT

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2024· MPT

Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que gerou a redução da capacidade de trabalho para o exercício da sua funç…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2024· MPT

Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com dir…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2024· MPT

Considerando que as convenções internacionais sobre direitos humanos podem ser equivalentes às emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Dependem de quórum qualificado de aprovação, em cada uma das casas do Co…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2024· MPT

De acordo com a lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA: